Política de Privacidade
Versão 2 – 09/08/2021
ECTOLAB – ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE PESQUISA LABORATORIAL EM ECTOPLASMIA E PARACIRURGIA.
1.Objetivo
A ECTOLAB está empenhada em ser confiável e responsável para com voluntários, alunos, visitantes, colaboradores e demais pessoas cadastradas em nossos bancos de dados. Buscamos atuar de maneira clara e transparente, em conformidade com a legislação e os regulamentos aplicáveis, disponibilizando informações atualizadas acerca de nossas políticas e as atividades que envolvam a privacidade e o tratamento de dados pessoais. Em caso de dúvidas, envie um e-mail para ectolab@ectolab.org.
2. Atualizações
Esta política está sujeita a alterações. Desse modo, recomendamos sua consulta periódica, que será disponibilizada no site da instituição, qual seja: www.ectolab.org
3. Coleta de Dados Pessoais
Dados pessoais são informações relacionadas à pessoa natural identificadas ou identificáveis, tais como: nome, CPF, RG, endereço, telefone e outros.
Coletamos os dados pessoais de alunos, responsáveis, voluntários, visitantes, fornecedores, prestadores de serviço e demais pessoas, que sejam, fundamentalmente, necessárias à execução de nossas atividades, para o cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, para a realização de estudos e pesquisas, para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, proteção ao crédito e para o exercício regular de direito em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Além destes, são coletados dados a fim de atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, os quais auxiliem a ECTOLAB a oferecer a melhor experiência aos visitantes, alunos e demais pessoas.
A ECTOLAB poderá coletar dados pessoais, compartilhar ou receber dados pessoais de outras instituições associadas à conscienciologia, pertencentes à UNICIN, com objetivo de efetivar seu propósito estatutário de pesquisa e educação, sem fins lucrativos, viabilizando a vinculação e desvinculação de voluntários, adesão e término de contratos temporários de prestação de serviços educacionais e de pesquisa relacionados à cursos e eventos, gratuitos ou pagos, podendo coletar dados bancários e financeiros apenas e tão somente para fins de cobrança de valores para pagamento de cursos adquiridos livremente por alunos e voluntários.
Sempre que necessário, será solicitado o consentimento dos dados coletados ao titular ou responsável. O consentimento autorizará a ECTOLAB a efetuar o tratamento dos dados para com as finalidades previamente definidas nos termos do consentimento.
A ECTOLAB também poderá coletar dados pessoais sensíveis em situações específicas de cursos e eventos em que, por exemplo, colete seus dados de saúde ou condição análoga a de biometria, como no caso do uso da Bioeletrografia digital (Bio-well), Termografia e outros exames específicos, além de fotos, vídeos, áudios. Quando for o caso de coleta de dados sensíveis será fornecida a informação específica e colhido o consentimento específico para cada ato. Em não sendo fornecido o consentimento, o exame não será realizado e o dado não será colhido ou armazenado.
O consentimento consiste em uma autorização temporária, a qual poderá ser revogada a qualquer momento pelo titular dos dados. Para efetivar a revogação, envie e-mail para ectolab@ectolab.org. Ao acessar nosso site, além do consentimento quanto à Política de Cookies, adiante explicitada, há a aceitação quanto à presente Política de Privacidade. Assim, caso discorde de nossa Política, não continue a navegação, nem compartilhe dados conosco, entretanto, caso já tenha procedido, poderá sempre solicitar a exclusão ou anonimização através do e-mail ectolab@ectolab.org. As informações coletadas são controladas pela ECTOLAB. Elas podem ser compartilhadas com as instituições associadas da conscienciologia, organizações parceiras, prestadores de serviço ou órgãos governamentais, com os fins determinados em lei, sempre prezando pela proteção e sigilo de seus dados pessoais.
4. Pedidos de Tenepes
Os pedidos de TENEPES – TAREFA ENERGÉTICA PESSOAL serão encaminhados por qualquer solicitante, para si, ou em prol de terceiro, diretamente pelo site da ECTOLAB, www.ectolab.org/pedido-de-tenepes-para-voce através de formulário a ser preenchido diretamente no website, com os seguintes dados coletados em caso de tenepes para o próprio solicitante: 1. Nome completo; 2. Idade; 3. Endereço completo; 4. Motivo/patologia a ser atendida. Para o envio de pedido de tenepes para terceiro, serão coletados os seguintes dados: 1. Apenas as iniciais do nome da pessoa a ser atendida; 2. Indicação da cidade e estado, sem identificação do endereço; 3. Motivo/patologia a ser atendida.
O pedido é recebido no e-mail ectolab@ectolab.org, cujo servidor é internacional do Google e todos os pedidos de tenepes são re-encaminhados para o e-mail interno e institucional tenepes-ectolab@googlegroups.com em que somente voluntários e tenepesssistas cadastrados recebem. Referido e-mail possui como servidor o Google, cuja sede é nos EUA, sendo, portanto, transferência internacional de dados, sem que isto represente qualquer risco de vazamento dos dados.
No momento do envio do pedido de tenepes para si, o usuário consente com o envio dos dados pessoais e respectiva coleta, com o armazenamento pela ECTOLAB e posterior compartilhamento para um número ilimitado de tenepessistas cadastrados perante a ECTOLAB.
Quanto ao envio do pedido de tenepes para terceira pessoa, não há o consentimento, contudo, não haverá a identificação da pessoa a ser atendida, inexistindo, portanto, dado pessoal coletado.
O solicitante da tenepes, para si ou para terceiro, possui o conhecimento de que os tenepessistas que receberão seus dados usarão para a finalidade exclusiva de interassistência e o armazenarão por um prazo mínimo de 6 meses, quando então, deverão excluir os dados recebidos.
5. Pedidos de Paracirurgia
A ECTOLAB possui atividade específica de Paracirurgia, cujas informações mais detalhadas estão no site www.ectolab.org/preparo-para-a-paracirurgia cuja finalidade é de interassistência, mas também de pesquisa. Os dados coletados para pedido para si próprio são: 1. E-mail; 2. Nome; 3. Idade; 4. Endereço completo, e 5. Motivo.
Para o envio de pedido de paracirurgia para terceiro, serão coletados os seguintes dados: 1. Apenas as iniciais do nome da pessoa a ser atendida; 2. Indicação da cidade e estado, sem identificação do endereço; 3. Motivo/patologia a ser atendida.
No momento do envio do pedido de paracirurgia para si, o usuário consente com o envio dos dados pessoais e respectiva coleta, com o armazenamento pela ECTOLAB e posterior compartilhamento para um número ilimitado de tenepessistas cadastrados perante a ECTOLAB.
Quanto ao envio do pedido de paracirurgia para terceira pessoa, não há o consentimento, contudo, não haverá a identificação da pessoa a ser atendida, inexistindo, portanto, dado pessoal coletado.
Os dados são encaminhados diretamente para o Google Formulários, cujo servidor é internacional do Google, com sede nos Estados Unidos da América, cujo acesso e controle é da da coordenação da instituição e, após a paracirurgia realizada na sexta-feira subsequente, cujo pedido será incluído para assistência, os dados são anonimizados, ou seja, transformados em uma forma em que não se faz possível a identificação do titular, porém são mantidos (anominizados) para fins de pesquisa da instituição.
6. Finalidade
Nossas atividades se restringem a pesquisa e educação. Para que possamos prestar um serviço de qualidade, coletamos dados a serem utilizados em diversos processos institucionais. Ressaltamos que alguns são dados solicitados em cumprimento às regras estabelecidas por órgãos reguladores, portanto, de coleta obrigatória. Segue abaixo uma tabela com os principais tratamentos.
7. Tempo de Armazenamento
Os dados pessoais são armazenados pelo período previsto por lei ou o tempo necessário para a execução dos devidos tratamentos, conforme previsto nesta Política de Privacidade. O tempo varia conforme a natureza da informação e a área ao qual está vinculada. Informações detalhadas podem ser consultadas na seção 6.
Os dados coletados com base no consentimento e em interesses legítimos do controlador ou de terceiros poderão ser excluídos, a qualquer tempo, mediante solicitação do titular ou responsável.
8. Compartilhamento e Proteção das Informações
Todas as informações cadastradas nos sistemas internos da ECTOLAB têm caráter sigiloso e estão protegidas contra acessos indevidos. Elas são armazenadas em data centers localizados no Brasil ou no exterior, em conformidade com a LGPD e demais regulamentações, com o intuito de garantir segurança e privacidade ao titular dos dados.
Adotamos as melhores práticas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer tratamento que se desvie da finalidade para a qual foi coletado. Caso você possua alguma preocupação ou suspeita de que os dados estejam em risco, solicitamos que entre em contato conosco por meio do e-mail ectolab@ectolab.org.
As áreas restritas do portal são acessadas pelos voluntários, colaboradores e alunos, que necessitam de usuário e senha, que são fornecidas em caso de cursos e eventos online. Esses dados são individuais e intransferíveis.
Para que possamos garantir a qualidade dos serviços prestados por nós, contamos com a colaboração de prestadores de serviço e parceiros, com os quais a ECTOLAB compartilha dados para a intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, matrícula em instituições conveniadas, armazenamento em nuvem. De acordo com a LGPD, os operadores são aqueles que realizam o tratamento dos dados em nome do controlador. O tratamento executado por eles pelos operadores prevê que as normas de segurança e privacidade previstas nesta política sejam cumpridas.
A ECTOLAB é controladora dos dados. O controlador é aquele que possui competência para tomar decisões relativas ao tratamento e a proteção dos dados. Os dados poderão ser disponibilizados às instituições associadas, aos prestadores de serviço, parceiros ou órgãos reguladores, de acordo com as finalidades previamente comunicadas ou mediante solicitação judicial. Reiteramos que os dados pessoais solicitados pela ECTOLAB são utilizados apenas para os tratamentos previamente comunicados, sem comercialização de seus dados. Poderá haver, eventualmente, a transferência internacional de dados, nos casos de utilização de plataformas de armazenamento em nuvem (cloud) cujas sedes ficam no estrangeiro (exemplo de Google e Microsoft), sem que isto represente qualquer risco de vazamento de seus dados pessoais.
A ECTOLAB não irá receber e armazenar dados pessoais enviados através de aplicativos de mensagens, como Whatsapp (Facebook), que representam transferência internacional de dados, no entanto, o usuário que o utilizar aceita expressamente a Política de Privacidade do aplicativo de mensagens e precisará ficar ciente de eventuais atualizações e modificações de referido aplicativo. Em caso de envio de dados pessoais pelo usuário, este fica ciente de que deverá excluir os dados em “para todos” que estão recebendo, sendo responsabilidade individual do usuário, seja aluno ou voluntário, o envio de dados pessoais via aplicativo de mensagem.
A ECTOLAB buscará sempre concentrar seus dados pessoais no sistema de gestão integrada de dados do ICNET, minimizando os riscos de vazamento de dados.
O ICNET é uma plataforma ERP (Enterprise Resourse Planning) interna utilizada pela ECTOLAB, cuja hospedagem é na Microsoft (Azure), o que representa transferência internacional de dados, contudo, de muita segurança aos dados inseridos.
O servidor do site da ECTOLAB é o W3Alfa (https://w3alpha.com.br/), encontra-se no país e o e-mail da ECTOLAB (ectolab@ectolab.org) possui como servidor o Google com servidor sede nos Estados Unidos da América, sendo, portanto, transferência internacional de dados.
Qualquer problema que o usuário encontrar em relação a seus dados ou de acesso, deverá imediatamente, entrar em contato com a ECTOLAB pelo e-mail: ectolab@ectolab.org.
9. DA UNICIN como Controladora
Em determinadas circunstâncias, a UNICIN atuará como controladora de dados pessoais, devido a sua responsabilidade e fornecimento do Sistema ICnet. Isto ocorrerá em casos excepcionais e limitados, sempre buscando preservar a finalidade dos dados, o fundamento legal de seu tratamento e expectativas dos Usuários, tais como os descritos a seguir que incluem, mas não se limitam, aos casos de legítima necessidade
ou interesse, para proteger a saúde e integridade física do próprio Usuário, de outros Usuários das ICs, ou ainda atendendo a requisição de autoridades competentes.
A presente política da ECTOLAB é complementada pela política de privacidade da UNICIN / ICNET, que pode ser acessada pelo link: https://unicin.org/pt/politica-de-privacidade/
10. Direitos e Solicitações
O titular dos dados ou seus responsáveis têm direito ao acesso às informações acerca do tratamento dos dados pessoais, bem como solicitar a correção ou atualização de dados incompletos ou com erros. Para efetuar a solicitação, envie e-mail ectolab@ectolab.org, identifique-se por meio de seu nome completo, telefone para contato, e-mail, CPF e explique qual a demanda desejada entre as opções abaixo.
1. Acesso aos dados pessoais;
2. Portabilidade de dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Acesso aos dados pessoais;
5. Eliminação ou anonimização dos dados pessoais;
6. Confirmação do tratamento e acesso aos dados.
O encarregado de dados da ECTOLAB é o Sr. Marcos Vinícius Ulaf, voluntário da instituição, que poderá ser contatado através do e-mail ectolab@ectolab.org, telefone: 45-9.9101-1407.
11. Cookies e Dados de Navegação
A ECTOLAB utiliza algumas tecnologias para coletar informações das atividades realizadas em nossas plataformas institucionais, de forma automática. Os dados coletados são utilizados para mensurar a performance dos aplicativos, identificar problemas no uso, compreender o comportamento do usuário e suas impressões acerca de nosso conteúdo, garantir a segurança do acesso e auditoria dos processos.
Algumas das tecnologias da lista abaixo podem estar presentes no site da ECTOLAB, Portal da Conscienciologia, no ICnet, Megastore da Conscieciologia e outros que carregam a marca da instituição.
Cookies: Arquivos de internet que armazenam o que o usuário está visitando na web, possibilitando verificar os conteúdos de seu interesse, preferências, endereço de e-mail e cidade em que está conectado.
Formato da tela: Relação entre as medidas de altura e largura da tela, para redefinição das configurações de visualização e, com isto, melhorar a experiência ao usuário.
Ferramentas de analytics: Sistema de monitoramento de tráfego para monitoramento da quantidade de acessos e comportamento dos usuários ao navegar pela página e seções de um site.
IP: Endereço exclusivo de um computador, o qual permite identificá-lo na rede.
Caso o usuário acesse o site da instituição com seu navegador logado em alguma plataforma (como por exemplo, G-mail do google), poderá haver coleta de dados do usuário do serviço automaticamente. O mesmo pode ocorrer se o usuário acessar as plataformas da ECTOLAB do FACEBOOK e do INSTAGRAM. Haverá sempre a possibilidade de compartilhamento de dados do usuário e a ECTOLAB não os utilizará de forma indevida.